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A rescisão do contrato do produção por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio por instauração de procedimento administrativo de modo a apuração por falta grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o entrada a ampla defesa e ao contraditório.
A negociaçãeste diz respeito aos atos por usandoé especialmentercio praticados pelo empregado, sem permissãeste do empregador e usando habitualidade.
As visitas são realizadas de segunda a sexta, às 8h30 e às 14h30, sendo atendidas até duas escolas por dia, uma por turno, utilizando limite máximo de 50 alunos por visita. A atividade é gratuita e tem duração aproximada de 1h30.
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A previsãeste é do qual o edital mesmo que lançado em dezembro deste ano. Dependendo de a SSP-AM, o número de vagas oferecidas foi definido usando base em 1 levantamento, qual levou em consideração, sobretudo, a quantidade por servidores qual se aposentaram e que devem se aposentar neste ano.
Nesta fase será promovida a autuação e a abertura do processo especÃfico, com a Saber de sua finalidade, em de que Seroada inseridos os papelada iniciais.
Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, utilizando o objetivo por averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve link promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a qual tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a de que será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
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Os autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais papelada da instrução, Seroada encaminhados à coordenaçãeste que é competente de modo a aplicar a sançãeste, utilizando este objetivo de saneamento e posterior decisãeste.
Deve ser aplicada em casos que o fato nãeste tenha interferido na rotina da empresa e a partir de de que este nosso similarmente identicamente conjuntamente nãeste possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; possui caráter educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa por imediato.
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Haverá oitiva do colaborador para que Nesse caso haja este cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.